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19 de Setembro de 2021

Conheça 03 doenças que geram Aposentadoria por Invalidez!

Lorena Borba Pacheco, Advogado
Publicado por Lorena Borba Pacheco
há 3 meses

💡Algumas doenças, por serem consideradas graves ou gravíssimas, são menos burocráticas para obtenção de benefícios previdenciários junto ao INSS, sobretudo para concessão da Aposentadoria por invalidez.

⚖ Por esta razão, o art. 151 da Lei de Benefícios da Previdência Social traz um rol de doenças que por serem consideradas graves ou gravíssimas, ensejam a percepção da Aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprimento de carência!

💡O primeiro exemplo de doença grave que independe de carência para obtenção de benefícios seria a HIV/ AIDS. Uma vez comprovada a sua incidência através de laudos médicos, tendo em vista a debilidade que a doença traz e a sua consequente incapacidade ao trabalho, além de toda dificuldade de participação igualitária no mercado de trabalho, seria possível ao segurado requerer e obter a aposentar-se por invalidez.

💡O segundo exemplo de doença considerada pela lei como incapacitante ao trabalho de forma permanente, seria a Esclerose múltipla. Por ser uma doença degenerativa que afeta a coordenação motora e até a fala, incapacita o segurado de forma permanente ao trabalho e por isso também não se exige carência ou tempo de contribuição para concessão de benefícios aos segurados por ela acometidos.

💡O terceiro exemplo de doença grave que independe de carência para concessão de benefícios previdenciários seria a doença de Parkinson. Como ela é uma doença incurável que afeta o sistema nervoso central, também incapacita o segurado de forma permanente ao trabalho, ensejando a percepção da Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Para mais informações, consulte um advogado de sua confiança!

Dra. Lorena Borba - Especialista em Prática Previdenciária.

4 Comentários

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Gostaria de saber se a fibromialgia
Também não é um direito ? porque
Já foi ate assinado dia19 de outubro de 2019 e até agora nada continuar lendo

Boa noite, Dona Lindamar!

Em relação à possibilidade de a fibromialgia ensejar a percepção de aposentadoria por invalidez, digo que é possível!! Tudo dependerá da comprovação de que a doença se agravou ao ponto de impossibilitar a reabilitação ao trabalho, o que geralmente ocorre com o agravamento da fibromialgia.
A dificuldade de comprovação da incapacidade ao trabalho decorrente desta doença, se dá porque os seus sintomas em regra não são facilmente comprovados em laudo médicos (por estarem ligados a dor), mas é uma doença possível de ensejar a aposentadoria por invalidez sim!

Para maiores informações, segue meu contato:
Dr.ª Lorena Borba: (71) 99400-2401. continuar lendo

Mais duvidas, que inclusive consta na lei de isenção do IR: Molestia Profissional, Doenças Auto imune,
Outras Doenças: Osteoartrite, Osteoartrose, Tendinite, Fribromialgia continuar lendo

Quem tem epilepsia tem direito a aposentadoria por invalidez continuar lendo